Penitenciária Estadual

Penitenciária Estadual: informação, localização e guia prático

Resumo do estabelecimento

Penitenciária Estadual consta deste diretório na categoria «Presídios e penitenciárias». Localização: Mafra, Santa Catarina, Brasil. Esta página reúne o que se sabe sobre o estabelecimento e completa-o com informação sobre a sua envolvente e um guia prático para quem precisa de o localizar ou de contactar. A fonte de dados não inclui mais detalhes administrativos deste estabelecimento, pelo que convém confirmá-los junto da administração competente antes de qualquer procedimento.

Localização e envolvente

A endereço registada de Penitenciária Estadual é Rua Doutor Getúlio Vargas, 83880-053 Mafra, em Mafra (Santa Catarina, Brasil). As coordenadas aproximadas são -26.1115, -49.8107.

No diretório, Mafra reúne 1 unidade; Santa Catarina soma 36 unidades distribuídos por 27 municípios, e Brasil conta com 671 unidades no total, o que permite situar este estabelecimento no conjunto do território.

Outros estabelecimentos próximos

Medidos em linha reta a partir de Penitenciária Estadual, estes são os estabelecimentos mais próximos de Brasil que constam do diretório:

• Presídio de Jaraguá — a cerca de 79 km (Jaraguá do Sul)
• Casa de Custódia de Curitiba — a cerca de 81 km (Curitiba)
• Presídio Municipal — a cerca de 104 km (Joinville)
• Unidade Prisional Avançada de Indaial — a cerca de 105 km (Indaial)
• Complexo Médico Penal — a cerca de 106 km (Pinhais)

Mais estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» em Santa Catarina:

• Presídio Regional de Araranguá (Araranguá)
• Presídio Regional de Barra Velha (Barra Velha)
• Casep (Blumenau)
• Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí (Blumenau)
• Presídio Regional de Blumenau (Blumenau)

Que tipo de estabelecimento é

As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.

Brasil: o sistema prisional tem como entidade responsável a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.

Conhecer a categoria ajuda a perceber o que esperar: o regime, quem pode visitar e os procedimentos aplicáveis variam consoante o tipo de estabelecimento e o país.

Dados que constam desta ficha

Nesta ficha constam: Endereço. Não constam na fonte: Telefone, E-mail, Website, Capacidade, Órgão responsável, Horário / visitas, Início de atividade. Os dados provêm de informação aberta fornecida por uma comunidade de colaboradores e podem mudar com o tempo. Se é responsável pelo estabelecimento ou conhece dados oficiais atualizados, pode solicitar uma correção escrevendo para info@vorticepacifico.com.

Antes de visitar ou contactar o estabelecimento

Estes conselhos gerais servem para preparar qualquer diligência relacionada com Penitenciária Estadual. As regras concretas são sempre definidas pela administração prisional competente.

• Confirme os dias e horários de visita diretamente com o estabelecimento ou com a sua administração; podem mudar sem aviso prévio.
• Averigue que documento de identificação é exigido e se é necessária autorização ou inscrição prévia para visitar.
• Pergunte se é necessário marcar com antecedência e com que antecedência deve fazê-lo.
• Informe-se sobre os objetos permitidos, o vestuário aceite e os controlos de segurança à entrada.
• Planeie a viagem com margem: transporte, tempo de acesso às instalações e possíveis esperas.
• Se comparecer como advogado, jornalista ou investigador, solicite a acreditação ou a autorização pelos canais oficiais.
• Se viajar com menores, consulte as condições específicas aplicáveis à sua entrada.
• Utilize apenas canais oficiais e desconfie de intermediários que cobrem para tratar de visitas ou comunicações.

Serviços e procedimentos habituais neste tipo de estabelecimento

Nos estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» costumam existir, consoante o país e o regime de cada estabelecimento: comunicações e visitas, correspondência, cuidados de saúde, apoio social e psicológico, formação e educação, trabalho e oficinas, assistência religiosa, assistência jurídica e deslocações a tribunal. Este diretório não confirma que Penitenciária Estadual ofereça cada um deles: consulte diretamente o estabelecimento ou a sua administração para saber quais estão disponíveis e como pedi-los.

Perguntas frequentes sobre Penitenciária Estadual