Perguntas frequentes · Brasil
Que tipos de unidades prisionais existem (Brasil)?
O diretório distingue estas categorias (Brasil): Presídios e penitenciárias (535), Cadeias públicas e centros de detenção provisória (67), Presídios femininos (34), Centros de internação de menores (29), Hospitais de custódia e tratamento (4), Presídios militares (2). Cada tipo tem o seu regime, e também mudam quem pode visitar e os trâmites aplicáveis.
Exemplos por tipo
Presídios e penitenciárias 535
As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.
- CASA Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Jundiaí)
- CDP ASP Charles Demitre Teixeira (Praia Grande)
- CDP ASP Nilton Celestino (Itapecerica da Serra)
- CDP Doutor Calixto Antonio (São Bernardo do Campo)
Cadeias públicas e centros de detenção provisória 67
As cadeias locais, de comarca ou de detenção preventiva alojam sobretudo pessoas que aguardam julgamento ou cumprem penas curtas, e dependem normalmente de administrações locais ou regionais. Pela sua função, as entradas e saídas são mais frequentes do que numa penitenciária e os procedimentos de visita podem ser diferentes.
- Cadeia Pública de Cabrobó (Cabrobó)
- Cadeia Pública de Cuité (Cuité)
- Cadeia pública Pedro Melo da Silva (Rio de Janeiro)
- Carceragem e Cadeia Pública | DT Livramento De N. Senhora, BA | 20COORPIN | DEPIN | Polícia Civil Da Bahia | PCBA | SSP / SEAP / BA (Livramento de Nossa Senhora)
Presídios femininos 34
As prisões femininas, ou as alas femininas, destinam-se à população reclusa feminina. Costumam dispor de serviços adaptados, como cuidados de saúde específicos e, em alguns sistemas, espaços para mães com filhos pequenos, de acordo com a legislação de cada país.
- Centro de Ressocialização Feminino (Rio Claro)
- Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas (Três Lagoas)
- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí (Pirajuí)
- Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May (Cuiabá)
Centros de internação de menores 29
Os centros de menores acolhem adolescentes e jovens que cometeram infrações. A sua orientação é sobretudo educativa e de reinserção, com equipas de educadores, psicólogos e técnicos sociais, e com regras de visita e comunicação específicas para menores.
- CSE - Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Cariacica)
- Case de Itajaí (Itajaí)
- Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) (Santa Maria)
- Complexo Socioeducativo de Chapecó (Chapecó)
Hospitais de custódia e tratamento 4
Os hospitais psiquiátricos prisionais e as unidades forenses acolhem pessoas com perturbações mentais sujeitas a medida judicial. Combinam custódia e tratamento, com pessoal de saúde especializado, e costumam aplicar procedimentos de acesso e visita mais rigorosos.
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima (Franco da Rocha)
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha (Franco da Rocha)
- Instituto Psiquiátrico Forense (Porto Alegre)
- UPCT - Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos (Natal)
Presídios militares 2
As prisões militares são estabelecimentos destinados a militares sujeitos a detenção, prisão preventiva ou pena imposta pela jurisdição militar. Dependem normalmente das forças armadas ou do ministério da defesa e têm regras próprias de acesso.
- Polícia Militar (Cadeia Pública) (Caridade)
- Polícia Militar-Cadeia Pública Municipal (Pacoti)