Presídio Municipal

Presídio Municipal: informação, localização e guia prático

Resumo do estabelecimento

Presídio Municipal consta deste diretório na categoria «Presídios e penitenciárias». Localização: Turmalina, Minas Gerais, Brasil. Esta página reúne o que se sabe sobre o estabelecimento e completa-o com informação sobre a sua envolvente e um guia prático para quem precisa de o localizar ou de contactar. A fonte de dados não inclui mais detalhes administrativos deste estabelecimento, pelo que convém confirmá-los junto da administração competente antes de qualquer procedimento.

Localização e envolvente

A endereço registada de Presídio Municipal é Rua Pau Brasil, 39660-000 Turmalina, em Turmalina (Minas Gerais, Brasil). As coordenadas aproximadas são -17.2943, -42.7090.

No diretório, Turmalina reúne 1 unidade; Minas Gerais soma 71 unidades distribuídos por 55 municípios, e Brasil conta com 671 unidades no total, o que permite situar este estabelecimento no conjunto do território.

Outros estabelecimentos próximos

Medidos em linha reta a partir de Presídio Municipal, estes são os estabelecimentos mais próximos de Brasil que constam do diretório:

• Presídio de Bocaiúva — a cerca de 120 km (Bocaiuva)
• Presídio de Salinas – PRSAL — a cerca de 132 km (Salinas)
• Presídio de Peçanha I - Pres-RES-I — a cerca de 139 km (Peçanha)
• Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida (CESENSA) — a cerca de 140 km (Montes Claros)
• Penitenciária Regional de Teófilo Otoni — a cerca de 144 km (Teófilo Otoni)

Mais estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» em Minas Gerais:

• PRESÍDIO DE ABRE CAMPO I (Pres-ACP-I) (Abre Campo)
• APAC Alfenas - Associação de Proteção e Assistência a Condenados - Alfenas (Alfenas)
• APAC Alfenas - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Alfenas (Alfenas)
• Presídio de Alfenas _ SUAPI (Alfenas)
• Presídio Araguari (Araguari)

Que tipo de estabelecimento é

As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.

Brasil: o sistema prisional tem como entidade responsável a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.

Conhecer a categoria ajuda a perceber o que esperar: o regime, quem pode visitar e os procedimentos aplicáveis variam consoante o tipo de estabelecimento e o país.

Dados que constam desta ficha

Nesta ficha constam: Endereço. Não constam na fonte: Telefone, E-mail, Website, Capacidade, Órgão responsável, Horário / visitas, Início de atividade. Os dados provêm de informação aberta fornecida por uma comunidade de colaboradores e podem mudar com o tempo. Se é responsável pelo estabelecimento ou conhece dados oficiais atualizados, pode solicitar uma correção escrevendo para info@vorticepacifico.com.

Antes de visitar ou contactar o estabelecimento

Estes conselhos gerais servem para preparar qualquer diligência relacionada com Presídio Municipal. As regras concretas são sempre definidas pela administração prisional competente.

• Confirme os dias e horários de visita diretamente com o estabelecimento ou com a sua administração; podem mudar sem aviso prévio.
• Averigue que documento de identificação é exigido e se é necessária autorização ou inscrição prévia para visitar.
• Pergunte se é necessário marcar com antecedência e com que antecedência deve fazê-lo.
• Informe-se sobre os objetos permitidos, o vestuário aceite e os controlos de segurança à entrada.
• Planeie a viagem com margem: transporte, tempo de acesso às instalações e possíveis esperas.
• Se comparecer como advogado, jornalista ou investigador, solicite a acreditação ou a autorização pelos canais oficiais.
• Se viajar com menores, consulte as condições específicas aplicáveis à sua entrada.
• Utilize apenas canais oficiais e desconfie de intermediários que cobrem para tratar de visitas ou comunicações.

Serviços e procedimentos habituais neste tipo de estabelecimento

Nos estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» costumam existir, consoante o país e o regime de cada estabelecimento: comunicações e visitas, correspondência, cuidados de saúde, apoio social e psicológico, formação e educação, trabalho e oficinas, assistência religiosa, assistência jurídica e deslocações a tribunal. Este diretório não confirma que Presídio Municipal ofereça cada um deles: consulte diretamente o estabelecimento ou a sua administração para saber quais estão disponíveis e como pedi-los.

Perguntas frequentes sobre Presídio Municipal