Casa de Detenção Provisória

Casa de Detenção Provisória: informação, localização e guia prático

Resumo do estabelecimento

Casa de Detenção Provisória consta deste diretório na categoria «Presídios e penitenciárias». Localização: Caucaia, Ceará, Brasil. Esta página reúne o que se sabe sobre o estabelecimento e completa-o com informação sobre a sua envolvente e um guia prático para quem precisa de o localizar ou de contactar. A entidade ou administração responsável registada é Governo do Estado do Ceará.

Localização e envolvente

A endereço registada de Casa de Detenção Provisória é Rua 102, 61659-240 Caucaia, em Caucaia (Ceará, Brasil). As coordenadas aproximadas são -3.7805, -38.6830.

No diretório, Caucaia reúne 1 unidade; Ceará soma 20 unidades distribuídos por 18 municípios, e Brasil conta com 671 unidades no total, o que permite situar este estabelecimento no conjunto do território.

Outros estabelecimentos próximos

Medidos em linha reta a partir de Casa de Detenção Provisória, estes são os estabelecimentos mais próximos de Brasil que constam do diretório:

• Centro Socioeducativo do Canindezinho — a cerca de 8,8 km (Fortaleza)
• Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider — a cerca de 14 km (Fortaleza)
• Centro de Internação Dom Bosco — a cerca de 16 km (Fortaleza)
• Colônia Penal do Amanari — a cerca de 34 km (São João do Amanari)
• Cadeia Pública de Redenção — a cerca de 50 km (Redenção)

Mais estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» em Ceará:

• Presídio Público de Amontada (Amontada)
• Presídio de Brejo Sano (Brejo Santo)
• Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Fortaleza)
• Centro de Internação Dom Bosco (Fortaleza)
• Penitenciária (Ibiapina)

Que tipo de estabelecimento é

As prisões e penitenciárias são estabelecimentos onde cumprem pena as pessoas condenadas por sentença transitada em julgado e, consoante o país, também quem aguarda julgamento. Costumam organizar-se em módulos ou regimes com diferentes níveis de segurança e dispõem de áreas de saúde, educação, trabalho e atividades de reinserção.

Brasil: o sistema prisional tem como entidade responsável a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária.

Conhecer a categoria ajuda a perceber o que esperar: o regime, quem pode visitar e os procedimentos aplicáveis variam consoante o tipo de estabelecimento e o país.

Dados que constam desta ficha

Nesta ficha constam: Endereço, Órgão responsável. Não constam na fonte: Telefone, E-mail, Website, Capacidade, Horário / visitas, Início de atividade. Os dados provêm de informação aberta fornecida por uma comunidade de colaboradores e podem mudar com o tempo. Se é responsável pelo estabelecimento ou conhece dados oficiais atualizados, pode solicitar uma correção escrevendo para info@vorticepacifico.com.

Antes de visitar ou contactar o estabelecimento

Estes conselhos gerais servem para preparar qualquer diligência relacionada com Casa de Detenção Provisória. As regras concretas são sempre definidas pela administração prisional competente.

• Confirme os dias e horários de visita diretamente com o estabelecimento ou com a sua administração; podem mudar sem aviso prévio.
• Averigue que documento de identificação é exigido e se é necessária autorização ou inscrição prévia para visitar.
• Pergunte se é necessário marcar com antecedência e com que antecedência deve fazê-lo.
• Informe-se sobre os objetos permitidos, o vestuário aceite e os controlos de segurança à entrada.
• Planeie a viagem com margem: transporte, tempo de acesso às instalações e possíveis esperas.
• Se comparecer como advogado, jornalista ou investigador, solicite a acreditação ou a autorização pelos canais oficiais.
• Se viajar com menores, consulte as condições específicas aplicáveis à sua entrada.
• Utilize apenas canais oficiais e desconfie de intermediários que cobrem para tratar de visitas ou comunicações.

Serviços e procedimentos habituais neste tipo de estabelecimento

Nos estabelecimentos da categoria «Presídios e penitenciárias» costumam existir, consoante o país e o regime de cada estabelecimento: comunicações e visitas, correspondência, cuidados de saúde, apoio social e psicológico, formação e educação, trabalho e oficinas, assistência religiosa, assistência jurídica e deslocações a tribunal. Este diretório não confirma que Casa de Detenção Provisória ofereça cada um deles: consulte diretamente o estabelecimento ou a sua administração para saber quais estão disponíveis e como pedi-los.

Perguntas frequentes sobre Casa de Detenção Provisória